Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico
Marcelo Neves
O livro oferece uma revisão crítica das teorias dominantes sobre a relação entre princípios e regras constitucionais, desenvolvidas sobretudo por Ronald Dworkin e Robert Alexy. Ao contrário destes autores, os princípios são relacionados metaforicamente à figura de Hidra, por servirem, antes, ao enriquecimento e abertura da argumentação jurídica; as regras são associadas a Hércules, por orientarem-se primariamente ao fechamento da cadeia argumentativa. Além disso, a obra apresenta uma crítica contundente ao abuso dos princípios na doutrina e prática jurisprudencial brasileira.
Kategori:
Tahun:
2021
Edisi:
1ª
Penerbit:
WMF Martins Fontes
Bahasa:
portuguese
Halaman:
270
ISBN 10:
8578276590
ISBN 13:
9788557827059
Fail:
PDF, 1.19 MB
IPFS:
,
portuguese, 2021